Prefeitura e Sebrae promovem palestras sobre Formalização do Empreendedor Individual
Desenvolvimento Econômico - Sexta-feira, 09 de Setembro de 2011
Acontece nos dias 12, 13 e 14 de setembro, com palestras das 11 às 14 horas, a Semana de Formalização do Empreendedor Individual [EI], uma parceria da Prefeitura de Botucatu, através da Subsecretaria de Comércio e Serviço, com o Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas [Sebrae]. Na segunda-feira [12] o local que recebe a visita da equipe do Sebrae e do PAT móvel será a Praça da Paráquia do Sagrado Coração de Jesus, Vila dos Lavradores. Na terça-feira [13] o evento será na Praça Dib Jorge Saad, na Cohab I. E o último encontro será na quarta-feira [14], na Praça Coronel Moura Campos, no Centro. No horário das 10 às 16 horas. Em todo Brasil, o Sebrae promoverá eventos para a formalização do Empreendedor Individual. No Estado de São Paulo, a mobilização acontecerá em vários pontos da capital e do interior e contará com a participação de vários parceiros. Quem pode se formalizar?O Empreendedor Individual é uma nova figura jurídica que dá oportunidade para quem trabalha por conta própria se formalizar gratuitamente com menos burocracia. A lei estipula mais de 400 categorias de atividades que podem se enquadrar como EI, desde que sejam negócios sem sócios, que tenham receita bruta anual de até R$ 36 mil e até um funcionário. Entre eles estão as ocupações de cabelereiro, artesão, carpinteiro, comerciante, e muitos outros. Os empreendedores individuais podem contribuir é Previdência Social com R$ 51,15 e legalizar sua atividade por meio do pagamento de mais R$ 1 de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), no caso do comércio e indústria, ou R$ 5 de ISS (Imposto Sobre Serviço), no caso de prestadores de serviço. Além da aposentadoria, a formalização traz outros benefícios ao micro empreendedor como emissão de Nota fiscal, acesso a crédito, e muito mais?, argumenta Néia França, analista do escritério regional de Sebrae em Botucatu. Em Botucatu, a Prefeitura já cadastrou até este início de setembro pouco mais de 410 microempreendedores formalizados. A Lei Municipal que rege os microempreendedores no Município foi aprovada pela atual administração em 09 de setembro de 2010. Desde então estamos estimulando que mais microempreendedores também procurem a formalização, que não deve ser encarada com uma obrigação, mas sim, como um passo para iniciar e ampliar os negócios?, comenta o secretário adjunto de Comércio e Serviços, Antonio Carlos Stein. ServiçoA inscrição para ser um Empreendedor Individual pode ser feita pelo site www.portaldoempreendedor.gov.br. Acontece nos dias 12, 13 e 14 de setembro, com palestras das 11 às 14 horas, a Semana de Formalização do Empreendedor Individual [EI], uma parceria da Prefeitura de Botucatu, através da Subsecretaria de Comércio e Serviço, com o Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas [Sebrae]. Na segunda-feira [12] o local que recebe a visita da equipe do Sebrae e do PAT móvel será a Praça da Paróquia do Sagrado Coração de Jesus, Vila dos Lavradores. Na terça-feira [13] o evento será na Praça Dib Jorge Saad, na Cohab I. E o último encontro será na quarta-feira [14], na Praça Coronel Moura Campos, no Centro. No horário das 10 às 16 horas. Em todo Brasil, o Sebrae promoverá eventos para a formalização do Empreendedor Individual. No Estado de São Paulo, a mobilização acontecerá em vários pontos da capital e do interior e contará com a participação de vários parceiros. Quem pode se formalizar?O Empreendedor Individual é uma nova figura jurídica que dá oportunidade para quem trabalha por conta própria se formalizar gratuitamente com menos burocracia. A lei estipula mais de 400 categorias de atividades que podem se enquadrar como EI, desde que sejam negócios sem sócios, que tenham receita bruta anual de até R$ 36 mil e até um funcionário. Entre eles estão as ocupações de cabelereiro, artesão, carpinteiro, comerciante, e muitos outros. Os empreendedores individuais podem contribuir à Previdência Social com R$ 51,15 e legalizar sua atividade por meio do pagamento de mais R$ 1 de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), no caso do comércio e indústria, ou R$ 5 de ISS (Imposto Sobre Serviço), no caso de prestadores de serviço. “Além da aposentadoria, a formalização traz outros benefícios ao micro empreendedor como emissão de Nota fiscal, acesso a crédito, e muito mais”, argumenta Néia França, analista do escritório regional de Sebrae em Botucatu. Em Botucatu, a Prefeitura já cadastrou até este início de setembro pouco mais de 410 microempreendedores formalizados. A Lei Municipal que rege os microempreendedores no Município foi aprovada pela atual administração em 09 de setembro de 2010. “Desde então estamos estimulando que mais microempreendedores também procurem a formalização, que não deve ser encarada com uma obrigação, mas sim, como um passo para iniciar e ampliar os negócios”, comenta o secretário adjunto de Comércio e Serviços, Antonio Carlos Stein. ServiçoA inscrição para ser um Empreendedor Individual pode ser feita pelo site www.portaldoempreendedor.gov.br.
