Prefeito sanciona lei que concede adicional de periculosidade para guardas municipais
Desenvolvimento Econômico - Quarta-feira, 02 de Julho de 2014
Em sessão extraordinária realizada na última segunda-feira (30 de junho), a Câmara Municipal de Botucatu aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Complementar de autoria do prefeito João Cury Neto que concede adicional de periculosidade aos guardas civis municipais. A matória já recebeu a sanção do chefe do Executivo Municipal e deverá ser promulgada com a publicação no Semanário Oficial do Município nesta sexta-feira (4). Com a nova lei em vigor, os GCMs passam a ter direito ao adicional de 30% por periculosidade. O benefício atende um pleito antigo da categoria que desempenha atividades perigosas, em trabalho com arma de fogo e permanece em exposição continua em situações de risco. O benefício não será incorporado aos salários e não se estende aos servidores inativos. Apesar de reconhecer que a reivindicação era legítima, a administração adotou cautela de prepara r o orçamento municipal para suportar mais uma despesa de caráter contínuo. De acordo com a Secretaria Municipal de Administração, o impacto financeiro está estimado em R$ 400 mil anuais. O prefeito ressalta que foi necessário prepara r terreno para garantir a concessão do benefício sem comprometer a capacidade de investimento do município. Segundo ele, a GCM passou por ampla reestruturação, recebeu investimentos em estrutura e mudou completamente seu conceito de atuação. O momento para conceder esse tipo de benefício tinha que ser perseguido com responsabilidade. Prepara m os o tesouro do município para absorver mais essa conta. Hoje temos segurança de que podemos fazer esse gesto de reconhecimento e valorização sem comprometer as finanças do município?, enfatiza Cury. Em sessão extraordinária realizada na última segunda-feira (30 de junho), a Câmara Municipal de Botucatu aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Complementar de autoria do prefeito João Cury Neto que concede adicional de periculosidade aos guardas civis municipais. A matéria já recebeu a sanção do chefe do Executivo Municipal e deverá ser promulgada com a publicação no Semanário Oficial do Município nesta sexta-feira (4). ÂÂCom a nova lei em vigor, os GCMs passam a ter direito ao adicional de 30% por periculosidade. O benefício atende um pleito antigo da categoria que desempenha atividades perigosas, em trabalho com arma de fogo e permanece em exposição continua em situações de risco. O benefício não será incorporado aos salários e não se estende aos servidores inativos. ÂÂApesar de reconhecer que a reivindicação era legítima, a administração adotou cautela de prepara r o orçamento municipal para suportar mais uma despesa de caráter contínuo. De acordo com a Secretaria Municipal de Administração, o impacto financeiro está estimado em R$ 400 mil anuais. ÂÂO prefeito ressalta que foi necessário prepara r terreno para garantir a concessão do benefício sem comprometer a capacidade de investimento do município. Segundo ele, a GCM passou por ampla reestruturação, recebeu investimentos em estrutura e mudou completamente seu conceito de atuação. “O momento para conceder esse tipo de benefício tinha que ser perseguido com responsabilidade. Prepara m os o tesouro do município para absorver mais essa conta. Hoje temos segurança de que podemos fazer esse gesto de reconhecimento e valorização sem comprometer as finanças do município”, enfatiza Cury.
