.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
.
.
Dados
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 5 | 26/02/2026 | 2025-2028 | 2026 |
| Data da Sessão de Apresentação | Data da 1ª Sessão de Deliberação | Data da 2ª Sessão de Deliberação |
|---|---|---|
| 26/02/2026 | Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação | Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação |
| Situação | ||
|---|---|---|
| TRANSFLEI - Proposição transformada em lei | ||
| Autor Executivo | ||
|---|---|---|
| Melquiades Tavian Junior | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil (FUNMPDEC) do município de Centenário do Sul e dá outras providências. |
||
Arquivos
| Projeto 5/2026 |
|---|
| Clique aqui para fazer o Download do arquivo. |
| Documentos Diversos |
|---|
| Data | Nome do documento | Download |
|---|---|---|
| 26/02/2026 | Etiqueta PROJ 5/2026 | Baixar |
Votos
| Votação Secreta - 12/05/2026 |
|---|
| Votos | Total |
|---|---|
| Favorável | 6 |
| Abstenção | 0 |
| Contra | 0 |
Movimentação
Votação Secreta
Situação - APROV1TUR - Proposição aprovada em 1º turno
.
.
.
.